O cancelamento das assinaturas anuais é possível caso seja solicitado em até 7 dias corridos após a data da compra.
Segue abaixo nossa política de cancelamento:
A Prosucesso oferece a seus clientes planos mensais e anuais de assinatura, cobrando valores distintos para cada tipo de plano. A realização da assinatura dos cursos disponibilizados pela Prosucesso importa no direito do usuário de ter acesso a todos os conteúdos e videoaulas de uso exclusivo dos clientes da Prosucesso em sua plataforma.
A contratação anual concede ainda ao cliente um desconto bastante significativo no preço cobrado em relação à contratação mensal, mas, em contrapartida a esse desconto, a assinatura anual não permite que o cliente efetue o cancelamento do serviço antes do término do prazo.
O cliente somente pode cancelar a assinatura anual durante os primeiros 7 (sete) dias seguintes à data da contratação do serviço, que é justamente o prazo de arrependimento determinado pela legislação, mais especificamente pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90).
Caso o cliente cancele o serviço contratado anualmente dentro do referido prazo, a Prosucesso estorna o valor eventualmente adiantado. Entretanto, caso o cliente não cancele o serviço dentro do prazo de arrependimento estabelecido pela lei, o serviço não poderá ser cancelado, devendo o cliente cumprir com a assinatura anual contratada.
Essa e outras obrigações das partes encontram-se previstas nos Termos de Uso do serviço, conforme contratado eletronicamente pelo cliente quando de sua adesão. Os Termos de Uso podem ser acessados por meio do website https://proenem.com.br/
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